Por quanto tempo ainda? (Ou "Por (in)feliz (?) coincidência")

No último fim de semana realizou-se o segundo turno das eleições senatoriais no Haiti. Estas eleições tem como objetivo completar o número de 30 (trinta) senadores no parlamento do país. Atualmente o Senado conta com apenas 18 senadores. Com a eleição realizada o número de senadores chegaria a 28, pois seriam eleitos 10 senadores, um para cada departamento do país. Faltariam exatamente dois: um, que fora cassado em virtude do problema da dupla nacionalidade, um debate fortíssimo no país, outro, por renúncia em virtude de problemas de saúde. Parece-me que o sistema político-eleitoral não prevê a existência de suplentes, que seria neste caso a solução para completar o número de senadores constitucionalmente previsto.

Desta vez, por (in)feliz (?) coincidência eu não participei como Observador Internacional neste segundo turno.

O quadro em que se realiza tal eleição, no entanto, está marcado por inúmeros conflitos e tensões. Ao contrário do primeiro turno, onde os incidentes ocorridos poderiam ser considerados fatos isolados, por uma (in)feliz coincidência, a semana que antecede as eleições foi marcada por inúmeros problemas e confrontos entre a Polícia Nacional Haitiana (PNH), as tropas militares da MINUSTAH e diferentes manifestantes. Confrontos que denotaram excessos de força por parte dos agentes responsáveis pela manutenção da ordem.

É curioso que tal fato ocorra neste exato momento, quando fiz uma crítica aberta aos grupos de pressão que estiveram no Congresso Brasileiro pedindo a saída do Brasil da Missão da ONU. Devo, de fato, fazer um mea culpa, pois as coisas até este momento não haviam chegado aos limites atingidos nas duas últimas semanas. Como diria o nosso presidente, "nunca antes na história desta missão" os conflitos com manifestantes de rua chegaram a este ponto. E mesmo no ano passado, quando os conflitos chegaram às portas do Palais National, não havia ocorrido nenhum episódio de excesso de violência contra manifestantes de rua. Neste caso, as tropas cumpriram seu mandato de garantir a segurança dos poderes instituídos. No momento atual, parece que houve excesso de força, o que vem gerando inúmeras críticas.

Ouvi de um informante que estes problemas decorreriam do fato dos EUA (?) terem extra-oficialmente acesso (e "controle", segundo o mesmo informante) à PNH, e isto provocaria uma espécie de dupla entrada no comando: de um lado os agentes de polícia estadunidenses e de outro a Missão da ONU. A resposta poderia ser boa, não fosse o fato de que o excesso de força teria vindo dos soldados da MINUSTAH e, o pior de tudo, dos soldados brasileiros.

Embora os desmentidos da porta voz da MINUSTAH afirmem que os soldados teriam atirado para o alto, no intuito de dispersar a turba, imagens recolhidas e divulgadas pelas TVs, que parecem estar disponíveis no Youtube, dão conta de que estes teriam atirado em direção aos manifestantes. Em contrapartida, a MINUSTAH afirma que os manifestantes estariam atirando pedras na direção dos soldados. Há também o fato de ter sido incendiada uma viatura da UNPOL (Polícia das Nações Unidas), força policial formada por agentes de vários países (inclusive do Brasil).

Confesso que neste momento sinto-me em meio a uma guerra de versões no interior de uma central de boatos. Logo, meu mea culpa, não é por uma suposta defesa da Missão da ONU no país e da liderança brasileira neste processo, mas por realmente, mesmo estando aqui e agora, ignorar o que está realmente acontecendo e ser tão impressionista quanto qualquer matéria (mal) escrita por jornais brasileiros, sem nenhum compromisso ético (sim, porque qual veículo de comunicação é confiável no nosso país?). Tenho (e sempre tive) inúmeras críticas a esta missão, mas sempre me pergunto o que ocorreria se a MINUSTAH saísse do país nos próximos seis meses. Aliás, temo sempre pelo pior, que seria uma intervenção direta dos EUA neste país, "em nome da segurança hemisférica".

Aliás, este é o ponto que devemos reter no que tange esta missão: o que aconteceu entre a queda do Presidente Aristide e a chegada da Missão das Nações Unidas?

Vamos retornar ao ano de 2004, quando uma aguda crise social atingiu o país, gerando intensos conflitos entre os poderes instituídos, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, e inúmeros setores da sociedade civil e movimentos sociais que se opunham a este governo. A crise insustentável gerou intensas clivagens que provocaram reações violentas de ambas partes. Acusa-se Aristide de ter se cercado dos chefes das gangues dos bairros pobres da capital do país, para resistir a uma eventual queda do poder. De outro lado, instrumentalizados por "forças ocultas" (leia-se os governos dos EUA, França e Canadá, insatisfeitos com Aristide) grupos diversos, incluindo grupos armados (como a "Armée Canibale" e o grupo de Gui Phillippe, que se organizou desde a República Dominicana, entrando no país pelo Plateau Central), estudantes (o movimento conhecido como "GNB") e um grupo de intelectuais e empresários (O grupo dos "184"), grupos que criaram um quadro de tensão social que "obrigou" uma intervenção de uma força internacional formada por (coincidência?) por Canadá, EUA e França, visando "evitar um quadro grave de violação dos direitos humanos" após a "renúncia" (segundo contam os partidários dos presidente deposto Aristide, forçada por um "sequestro" pelos marines dos EUA) do Presidente. Seis meses depois, após a instalação de um governo provisório, em outubro, as Nações Unidas organizam uma missão humanitária/militar liderada pelas tropas brasileiras.

Eis o quadro...

Interessante é ver hoje, a Missão da ONU associar grupos que são, pelo menos no contexto em que se deu a queda de Aristide, antagônicos e de certa maneira, inimigos viscerais, como os estudantes e o Movimento Lavalas, partidários do presidente deposto. Ouvi de um militar que as manifestações dos estudantes estariam sendo fomentadas pelo Lavalas (sic). É bem verdade que a pauta dos estudantes parece um tanto ampla e difusa. Está referida desde questões internas da Université d'Etat d'Haïti, tais como o caráter elitista e conservador do curso de medicina, que excluiria os alunos de classes populares, qualidade de ensino, críticas aos professores que não teriam compromisso com a Universidade, passando pelos problemas econômicos do país e a votação da lei do salário mínimo, cujo valor hoje não ultrapassa US$ 50, e o projeto que tramita hoje aumentaria para algo em torno de US$ 150, até a retirada das tropas da ONU do país. No entanto, não vejo de maneira negativa tal pauta, exceto pelo fato de atirar em muitas direções e não possuir uma estratégia e um interlocutor definido: com quem o movimento dos estudantes está dialogando: com a direção da universidade? Com o legislativo? Com o executivo? Com o comando da Missão da ONU? Com todos estes ou com nenhum destes?

Posso pecar por um excesso de pragmatismo, mas em um quadro institucional fraco, com uma grande dispersão das forças políticas, fico pensando nos efeitos práticos e na capacidade de obter vantagens ou vitórias de um movimento desta ordem, tão disperso e tão difuso, excessivamente localizado na capital do país, mais precisamente em uma única área: o Champ Mars e os arredores do Palais National. Um movimento que não conta nem com o apoio maciço da população, que aliás, exceto pelos incidentes ocorridos recentemente, se mantém indiferente a tal movimento.

Ao mesmo tempo, começamos a perceber certo desgaste (e talvez, porque não, inutilidade) da Missão da ONU, que afinal não consegue resolver aquilo que veio fazer: "estabilizar o país". Afinal, o que quer dizer isso? Criar um clima favorável para que as elites políticas e econômicas do país criem um quadro de institucionalidade que permita o país "funcionar" com relativa "ordem"? A quem de fato interessa essa "estabilização" promovida pela ONU? Quem são os atores políticos que jogam este jogo?

Não assumi, ainda, uma posição de total descrença em relação a presença da ONU no país, mas confesso que quanto mais se aproxima a hora de partir, um tanto mais desiludido, percebo que não há no horizonte possibilidade alguma de acreditar que as coisas sigam por um caminho que seja realmente bom para o povo do país.

Um interlocutor que circula por altas esferas do país disse-me não ver grande vantagem na chegada de empresas brasileiras (leia-se, "empreiteiras"), que se especializaram em nosso país com o lucro fácil e com enriquecimento em larga escala. Aqui eles apenas farão mais dinheiro, julgando (como apostaram em lugares como Equador, por exemplo) numa liberdade absoluta para seus negócios. O que ganhará o Haiti com isso? Alguns empregos, empreendimentos, mais presença estrangeira, menos autonomia...

Como fará o Estado haitiano para converter estas presenças estrangeiras, que vem ao país em busca do lucro fácil e da baixa tributação, em benefícios como saúde pública, escolas públicas, saneamento básico, água potável, entre outras coisas, para as população pobre do país? E qual o papel que a Missão da ONU desempenha neste cenário? Ela "estabiliza" para haver investimentos? Investimentos em quê? Infra-estrutura (estradas, redes de esgostos e água, geração de energia, etc.) para quem? "Vamos fazer o bolo crescer para depois dividir"? Dividir entre quem?

Achei extraordinário o lançamento do livro de Jean Casimir, sociólogo haitiano, que fez pesquisa no Nordeste, na região da plantation, sobre as elites do país: "Haïti e ses élites: un dialogue de sourds", onde analisa a formação das elites nacionais, desde os affranchis do período colonial, e de seu papel como elemento amortecedor de tensões entre o poder colonial e os escravos bossales, até o papel que aqueles desempenharão no processo de independência.

O círculo então se fecha: desarticulação entre movimentos sociais, descompromisso das elites locais com o desenvolvimento social do país, intervenção estrangeira. Como se estas coisas vivessem um processo de retroalimentação que, como supôs o importante pesquisador que esteve no país nos anos 50, antes de Duvalier, não permitirá nunca que o país encontre uma saída sem que estas três coisas se articulem. Em outras palavras, o decano pesquisador disse com todas as letras que o Haiti não se levanta sozinho...

Custo a crer...

Não vejo, porém, saída... Só penso que a Missão da ONU não poderá ficar eternamente no país sem que isso represente o total fracasso do modelo de intervenção humanitária que este tipo de missão sugere. A ONU vai colecionando fragorosos fracassos em inúmeras partes do mundo, mostrando que o único papel que ela desempenha no mundo é o defender os interesses do Grande Irmão do Norte. Se a presença do Brasil nesta missão se reduzir a reproduzir o modelo consagrado, sem agregar algum tipo de valor, podemos dizer que este será um dos maiores erros da nossa política externa.

Há, no entanto, outro lado. Se conseguirmos agregar valor, e fugirmos de velhos modelos imperialistas, mas estabelecermos um tipo de cooperação bilateral do gênero sul-sul, é possível que a missão, ao se desmilitarizar, traga possibilidades de construir um projeto realmente de desenvolvimento do país, não a partir de uma visão intervencionista, mas a partir do respeito às particularidades e aos processos históricos desta sociedade. Falta, entretanto, uma visão menos "civilizatória" a esta missão. A MINUSTAH não respeita e nem compreende nada sobre este país.

Vejo claramente que todos que chegam ao país, apostam nos estereótipos e nas visões consagradas sobre o Haiti e seu povo: uma massa inculta e incivilizada. Desta maneira será impossível pensar em construir algo em conjunto com este povo. A idéia de barbárie sempre permeia a visão deste outro que supomos tão distinto e ao qual reputamos uma idéia de incapacidade ou de "infância mental", na ausência de um termo mais adequado. Na visão de algumas missões, ONGs e cooperantes "o Haiti não se desenvolve por sua absoluta incapacidade de se adequar aos modelos civilizatórios que nossas missões aqui propõem". A MINUSTAH não é nem um pouco diferente, aliás, na visão de seus militares e principalmente destes, este povo não é capaz de se governar e somos nós que vamos dar a eles os melhores instrumentos: a democracia, a cultura e o desenvolvimento.

De outro lado, como seria realmente possível a nossa presença aqui, digo, nós "os bem intencionados paladinos da verdade" críticos desta visão estereotipada, mas nem um pouco menos comprometidos com a necessidade de uma "estabilidade" que nos permita ao menos estar aqui? Eis a suprema contradição... Sem a missão da ONU não haveria a segurança mínima necessária para este esforço de internacionalização de nossa antropologia, e no mesmo pacote, outras coisas: o desenvolvimento de um novo perfil para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, a internacionalização de nossas organizações não governamentais, a expansão continental de nossas empresas... Ou seja, ambiguidades e contradições de processos desta ordem.

Costumo dizer a todos meus interlocutores que o que há de mais significativo nesta experiência de pesquisa no Haiti e dar-me conta das contradições de nosso velho mundo, não porque elas sejam particulares do Haiti, mas são resultado de várias dimensões da experiência humana em todo este vasto planeta. O Haiti, como dizia a minha grande mestra Professora Lygia Sigaud, é um desafio ao pensamento, mas ao mesmo tempo ela dizia também: o que é que não nos desafia o pensamento?